O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve Ednaldo Rodrigues como presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), mas viu “graves suspeitas” na nova denúncia contra o cartola e passou o caso para ser analisado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
O documento é assinado por Gilmar Mendes, ministro do STF, e analisa a denúncia de que houve falsificação de assinatura em um documento de 24 de janeiro de 2025 de um acordo que encerrava brigas judiciais que desencadeavam guerras de liminares e uma enxurrada de ameaças ao mandato de Ednaldo.
Um laudo assinado pela perita em documentoscopia Jacqueline Tirotti no último dia 4 de maio concluiu que “as assinaturas questionadas divergem do punho periciado do vice-presidente Antônio Carlos Nunes de Lima em características personalíssimas e imperceptíveis. Portanto, conclui pela impossibilidade de veiculação do punho referente a Antônio Carlos Nunes de Lima em relação às assinaturas que lhe competem contidas nos objetos desta perícia. Bem como, concluindo pela fragilidade do documento questionado, em razão da ausência de rubricas e fixação de folhas, facilitando a troca de folhas com a alteração do seu conteúdo”.
Isso gerou um pedido de Fernando Sarney, vice-presidente da CBF, para anular esse acordo que referendou eleição de Ednaldo.
Em sua decisão desta quarta, Gilmar Mendes decidiu não afastar Ednaldo “em razão da falta de legitimidade dos requerentes para atuar em ação de controle concentrado”.
O Ministro do STF, porém, entende que os documentos anexados “trazem notícias e graves suspeitas de vícios de consentimento capazes de macular o negócio jurídico entabulado”. Na análise de Gilmar Mendes, a Ação Direta de Inconstitucionalidade tem a ver com dispositivos da Lei Pelé e da Lei Geral. Por isso, encaminhou o caso para continuar a ser analisado, agora pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Tais decisões foram encaminhadas também à Procuradoria Geral da República para fins de intimação.
Assim, Ednaldo Rodrigues segue sendo presidente da CBF, mas ainda corre riscos de ser afastado no futuro, após esse novo julgamento.
Algumas horas depois da decisão, a CBF se manifestou, a partir de nota oficial. Confira:
“A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) recebeu com serenidade a decisão do Supremo Tribunal Federal de negar peremptoriamente, por absoluta falta de substância e legitimidade, os pedidos de afastamento do presidente Ednaldo Rodrigues encaminhados àquela Corte nos últimos dias.
A decisão reafirma a lisura da atual gestão, que já foi aprovada em 3 turnos: na eleição de 2022, na vitória sobre a tentativa de golpe em 2024 e na reeleição ocorrida há pouco mais de um mês, com apoio maciço e histórico de todas as 27 federações estaduais e dos 40 clubes das Séries A e B.
A CBF confia plenamente na Justiça brasileira e tem certeza de que todas as mentiras perpetradas por opositores da atual gestão, empenhados numa campanha claramente orquestrada, serão derrubadas.
A CBF reforça que está totalmente à disposição das autoridades competentes para esclarecer quaisquer dúvidas e clama pela celeridade nas apurações, para que possamos enfim superar o trauma dos derrotados na eleição de 2022 e focar no que mais importa: o desenvolvimento do futebol brasileiro, com as melhores práticas de gestão e governança, trabalho incansável da atual gestão e que resultou no recém-anunciado recorde de investimento em fomento ao futebol, saltando de 42% para mais de 70% de toda receita da instituição em 2024.”
