Carlo Ancelotti, técnico da seleção brasileira, foi condenado a um ano de prisão por crime fiscal na Espanha no ano de 2014, durante sua primeira passagem pelo Real Madrid. Apesar da punição, a tendência é que o italiano não vá para a cadeia, mesmo com a decisão da Justiça.
É que a legislação espanhola prevê a opção de “suspensão ordinária da pena”, que é aplicável para condenações de prisão inferiores a dois anos, caso o réu não tenha antecedentes criminais e também tenha reparado o crime cometido. Ancelotti, a princípio, se encaixa nas três situações.
Ancelotti era acusado de ter fraudado 1 milhão de euros (R$ 6,4 milhões na cotação atual) nos exercícios fiscais referentes a 2014 (383,4 milhões de euros) e 2015 (675,7 milhões de euros). Ele foi considerado culpado pelo primeiro ano, mas absolvido em relação ao segundo.
Além de não ter antecedentes criminais, Ancelotti se beneficia também de o Real Madrid já ter pago essas dívidas em seu nome durante o processo, em quase 1,5 milhão de euros em dezembro de 2021.
Segundo publicou a agência EFE, a Justiça de Madri, além da pena de prisão de um ano, condenou Ancelotti a uma multa de 386,3 milhões de euros e à perda da possibilidade de obter qualquer ajuda ou financiamento público ou o direito de ter acesso a incentivos fiscais do Serviço Social espanhol durante três anos. Como o treinador deixou o país, essa segunda parte da decisão tem menos impacto.
O pedido da promotoria era para que Ancelotti fosse condenado a quatro anos e nove meses de prisão. O técnico, em depoimento no início de abril, pediu sua absolvição e, caso fosse condenado, que fossem aplicadas “circunstâncias atenuantes de reparação de dano”, outro mecanismo da Justiça local que prevê a redução da pena com o pagamento do valor devido no caso do crime fiscal.
A questão nesse último ponto é que a Justiça entende que Ancelotti só pagou parte do que devia depois de a própria Receita local ter penhorado valores de suas contas.
Como Ancelotti cumpre os requisitos para a “suspensão ordinária da pena”, também é previsto no Código Penal espanhol que o tribunal pode condicionar a prisão ao cumprimento de “trabalho em benefício da comunidade” – além, é claro, do pagamento da multa prevista na condenação.
